Processo 310040/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2006 15:30
Autuado em 04/07/2006 15:30
Oficio de encaminhamento 028/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 590/2009 da Primeira Câmara, de 13/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2009 Acórdão   590/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/03/2009 Acórdão   590/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/04/2007 Acórdão   384/ 2007 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Interessado NILO TREBIEN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/11/2008 08:58 528388/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
22/07/2008 09:07 337442/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
12/05/2008 07:56 222165/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/06/2007 12:08 288502/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2009 11:35 do Protocolo nº 197776/09, referente comprovante de recolhimentos.
16/12/2008 08:27 do Protocolo nº 546521/08, referente documentos de fls. 122 a 125 (desentranhados do Processo 546521/08).
16/09/2008 09:50 do Protocolo nº 495625/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls.116 e 117).
12/11/2007 15:28 do Protocolo nº 571409/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2009 194 Acórdão nº 590/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 3020/2008
11/05/2007 98 Acórdão nº 384/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2009 12:26 DP Processo em remessa externa
22/05/2009 09:03 DP  
21/05/2009 10:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 1147/2009 -
15/05/2009 16:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 262/2009 -
12/05/2009 11:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1209/2009 -
14/04/2009 10:46 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2009 -
14/04/2009 10:46 DEX Instrução nº 206/2009 -
14/04/2009 10:13 S1C  
13/04/2009 10:41 SMPjTC  
02/04/2009 14:44 S1C  
01/04/2009 16:03 DG  
25/02/2009 13:50 GCAML  
16/02/2009 08:39 SMPjTC Parecer nº 2590/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva, bem como propõe a aplicação de multa.
28/01/2009 11:11 DAT Instrução nº 451/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
16/12/2008 12:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 212/2009 -
17/11/2008 10:27 DAT  
08/10/2008 13:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3780/2008 -
19/09/2008 09:20 DAT Informação nº 772/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 528388/08.
17/09/2008 16:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3020/2008 -
17/09/2008 11:47 DAT  
16/09/2008 10:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3017/2008 -
21/07/2008 10:31 DAT  
01/07/2008 14:15 GCAML  
19/12/2007 17:45 DAT Informação nº 564/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 337442/08.
19/12/2007 16:39 S2C  
28/11/2007 10:20 GCAML  
15/10/2007 11:49 DAT Instrução nº 7783/2007 - Pelo Sobrestamento.
15/10/2007 11:37 DP  
10/10/2007 10:23 GCAML  
04/06/2007 11:14 DAT Instrução nº 6293/2007 - Concessão de Contraditório.
02/05/2007 14:43 S2C  
11/04/2007 16:56 DG  
02/03/2007 09:05 GCAML  
14/02/2007 15:18 SMPjTC Parecer nº 3100/2007 - pela transferência de pendência
08/12/2006 08:47 GCAML  
05/07/2006 16:02 DAT Instrução nº 9244/2006 - IMPOSSIBILIDADE DE ANALISE DO MÉRITO - TRANSFERÊNCIA DE PENDÊNCIA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO
04/07/2006 15:29 DP  

Voltar a Consulta